Última atualização: 15 de janeiro de 2025
A Brenvasto Olmerida reconhece que os dados dos nossos alunos representam algo valioso. Não só valiosos para nós — que dependemos deles para operar uma plataforma educacional funcional — mas valiosos especialmente para você. Por isso, estruturamos este documento não como um exercício jurídico, mas como uma conversa honesta sobre o que acontece com as informações que você compartilha conosco.
Quando você se inscreve nos nossos programas, inevitavelmente precisa fornecer certos detalhes. Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone — essas informações formam a base do seu perfil de estudante. Sem elas, simplesmente não conseguimos criar sua conta ou entrar em contato quando necessário.
Durante o uso da plataforma, outros registros surgem naturalmente. Quais módulos você acessou. Quanto tempo passou em cada lição. Quais exercícios completou. Esse tipo de informação comportamental nos ajuda a entender como os alunos interagem com o material educacional.
| Categoria de Informação | Exemplos Específicos | Finalidade Principal |
|---|---|---|
| Identificação Pessoal | Nome, sobrenome, CPF, RG | Emissão de certificados e documentação oficial |
| Contato Direto | E-mail, telefone celular, endereço postal | Comunicações sobre aulas e avisos importantes |
| Acesso à Plataforma | Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional | Garantir compatibilidade técnica e segurança |
| Progresso Acadêmico | Módulos concluídos, notas, projetos enviados | Acompanhamento pedagógico e avaliação de desempenho |
| Transações Financeiras | Histórico de pagamentos, método de pagamento preferido | Processamento de matrículas e gerenciamento de mensalidades |
Alguns dados chegam até nós porque você escolheu compartilhá-los. Quando preenche formulários de inscrição, quando participa de enquetes sobre satisfação com o curso, quando envia projetos criativos para avaliação — tudo isso envolve transmissão deliberada de informações. Você está no controle desse processo.
Mensagens trocadas com instrutores ou com a equipe de suporte também contêm dados. O conteúdo dessas conversas fica registrado no nosso sistema para referência futura e para garantir continuidade no atendimento.
A razão mais óbvia: precisamos desses registros para fazer a plataforma funcionar. Quando você tenta acessar um módulo do curso, o sistema precisa verificar se você está matriculado. Quando um instrutor avalia seu projeto, ele precisa ter acesso ao seu histórico acadêmico para contextualizar o feedback.
Não vendemos suas informações pessoais para terceiros. Nunca fizemos isso e não temos planos de começar. Essa prática simplesmente não faz parte do nosso modelo de negócios.
Usamos os dados de comportamento na plataforma para melhorar nossos cursos. Se percebemos que muitos alunos abandonam determinado módulo na metade, isso indica um problema pedagógico que precisa ser corrigido. Se uma lição específica recebe consistentemente avaliações baixas, revisamos o conteúdo.
Seu endereço de e-mail serve para enviarmos notificações relacionadas ao curso. Lembretes sobre prazos de entrega. Avisos sobre novas aulas disponíveis. Informações sobre atualizações importantes na plataforma. Ocasionalmente, enviamos pesquisas de satisfação porque feedback genuíno nos ajuda a evoluir.
Também usamos e-mail para comunicações administrativas essenciais — confirmação de matrícula, recibos de pagamento, alterações nos termos de serviço. Essas mensagens não são opcionais porque tratam de aspectos contratuais do seu relacionamento conosco.
Existem situações específicas onde precisamos compartilhar dados com parceiros externos. Nenhuma plataforma opera no vácuo — dependemos de fornecedores de serviços para infraestrutura, processamento de pagamentos e outras funções críticas.
Em casos excepcionais, podemos ser legalmente obrigados a divulgar informações. Ordens judiciais, investigações criminais, requisições de autoridades regulatórias — situações onde simplesmente não temos escolha. Quando isso acontece, limitamos a divulgação ao mínimo necessário para cumprir a exigência legal.
Instrutores dos cursos têm acesso aos dados acadêmicos dos alunos matriculados em suas turmas. Isso inclui histórico de atividades, projetos enviados, participação em discussões. Eles precisam dessas informações para desempenhar suas funções pedagógicas adequadamente.
Nossa equipe administrativa também acessa dados quando necessário. Funcionários do suporte técnico consultam registros para resolver problemas. O departamento financeiro processa informações de pagamento. Cada acesso é registrado e limitado ao estritamente necessário para executar funções específicas.
Não mantemos informações eternamente. Quando você se forma ou cancela sua matrícula, iniciamos um processo gradual de descarte de dados. Algumas informações precisam ser mantidas por períodos específicos devido a obrigações legais — registros fiscais, por exemplo, devem ser preservados por cinco anos segundo a legislação brasileira.
Dados acadêmicos históricos permanecem arquivados por tempo indeterminado. Diplomas emitidos há dez anos ainda precisam ser verificáveis. Se um ex-aluno solicita uma segunda via do certificado décadas depois, precisamos ter os registros que comprovam a conclusão do curso.
Você pode solicitar a exclusão completa da sua conta a qualquer momento. Processamos esses pedidos em até 30 dias, embora alguns dados possam ser retidos em backups por período adicional antes da remoção permanente dos sistemas.
Informações de contato de ex-alunos podem ser mantidas para fins de networking profissional e eventos futuros, mas apenas se você concordar explicitamente com essa retenção. Caso contrário, apagamos esses registros junto com os demais dados da conta.
Implementamos medidas técnicas para proteger as informações armazenadas. Criptografia durante transmissão de dados. Controles de acesso baseados em funções. Autenticação de dois fatores para contas administrativas. Backups regulares armazenados em locais geograficamente separados.
Mas honestidade obriga reconhecer que segurança absoluta não existe. Sistemas podem ser comprometidos apesar de todas as precauções. Vulnerabilidades desconhecidas aparecem em softwares amplamente utilizados. Funcionários cometem erros que expõem dados acidentalmente. Fazemos o melhor possível, mas não podemos garantir invulnerabilidade total.
Se detectarmos uma violação de segurança que comprometa dados pessoais, você será notificado. A comunicação acontece em até 72 horas após identificarmos o problema. Explicaremos o que aconteceu, quais informações foram afetadas e que medidas estamos tomando para remediar a situação.
Também informamos autoridades relevantes quando exigido por lei. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados recebe notificações formais sobre incidentes significativos conforme determina a LGPD.
A legislação brasileira garante diversos direitos relacionados às suas informações pessoais. Você pode exercê-los a qualquer momento através dos canais oficiais de contato.
Respondemos solicitações relacionadas a direitos de privacidade em até 15 dias úteis. Casos complexos podem exigir prazo estendido, mas você será informado sobre qualquer atraso e receberá atualizações regulares sobre o andamento.
Alguns pedidos simplesmente não podem ser atendidos devido a obrigações legais ou limitações técnicas. Não podemos apagar registros financeiros antes do período de retenção fiscal expirar. Não conseguimos remover seu nome de certificados já emitidos porque isso invalidaria documentos oficiais.
Quando um direito não pode ser exercido completamente, explicamos os motivos específicos e oferecemos alternativas quando possível. Transparência sobre limitações é tão importante quanto facilitar solicitações viáveis.
Este documento evolui conforme nossa plataforma cresce e a legislação muda. Revisamos a política periodicamente e publicamos versões atualizadas quando necessário. A data no topo da página sempre reflete a versão mais recente.
Mudanças substanciais nos termos resultam em notificação direta por e-mail. Ajustes menores — correções de texto, esclarecimentos, atualizações de endereço — podem ser implementados sem comunicação individual, mas a nova versão fica imediatamente disponível no site.
Continuar usando a plataforma após publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Se você discordar das modificações, o caminho adequado é encerrar sua conta antes que as mudanças entrem em vigor.
A Lei Geral de Proteção de Dados exige que tenhamos justificativa legal para processar informações pessoais. Nossa base varia dependendo do tipo de dado e da finalidade.
Execução contratual justifica a maior parte do processamento. Quando você se matricula em um curso, firmamos um contrato que requer processamento de dados para ser cumprido. Não conseguimos fornecer o serviço educacional sem gerenciar suas informações acadêmicas.
Obrigações legais nos obrigam a manter certos registros. Leis fiscais, regulamentações educacionais, requisitos trabalhistas — diversos mandatos legais impõem retenção e processamento de dados específicos.
Interesses legítimos fundamentam algumas atividades onde não há base contratual ou legal explícita. Melhorar a plataforma baseando-nos em análise de uso. Prevenir fraudes examinando padrões suspeitos de atividade. Proteger nossa propriedade intelectual contra uso não autorizado.
Consentimento explícito cobre situações onde nenhuma outra base legal se aplica. Marketing de novos cursos para ex-alunos. Compartilhamento de projetos estudantis como exemplos para turmas futuras. Uso de depoimentos em materiais promocionais. Você sempre pode revogar consentimentos previamente concedidos.
Nossos cursos destinam-se a adultos maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se descobrirmos que um menor forneceu informações pessoais, excluímos esses dados imediatamente.
Em casos excepcionais onde menores entre 16 e 18 anos são admitidos em programas específicos, exigimos consentimento parental documentado. Os responsáveis legais recebem cópia desta política e devem autorizar explicitamente o processamento de dados do menor.
Alguns fornecedores de serviços que utilizamos operam servidores fora do Brasil. Isso significa que suas informações podem ser transferidas para outros países durante operações normais da plataforma.
Quando fazemos transferências internacionais, implementamos salvaguardas adequadas. Cláusulas contratuais padrão. Certificações de adequação de proteção de dados. Avaliações de conformidade dos países receptores. O objetivo é garantir que seus dados recebam proteção equivalente independente de onde estejam fisicamente armazenados.
Questões sobre como tratamos suas informações podem ser direcionadas ao nosso canal de privacidade:
E-mail: help@brenvastoolmerida.com
Telefone: +55 82 99602-4167
Endereço físico:
R. Prudente de Morães, 380 - Vila Industrial
Campinas - SP, 13035-375
Brasil
Solicitações formais relacionadas a direitos de privacidade devem ser enviadas por escrito para o endereço acima ou através do e-mail indicado. Incluir documentação que comprove sua identidade acelera o processamento.