Proteção de propriedade intelectual e direitos autorais de conteúdo educacional
A Brenvasto Olmerida respeita profundamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Desenvolvemos esta política em conformidade com a Lei de Direitos Autorais brasileira e padrões internacionais.
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitua violação de direitos autorais, ou se seus direitos de propriedade intelectual foram violados de outra forma, nos informe seguindo os procedimentos detalhados abaixo.
Nós levamos reclamações sobre violação de direitos autorais com seriedade. Quando recebemos uma notificação adequada, removemos ou desabilitamos o acesso ao material questionado rapidamente. Também notificamos a pessoa que publicou o conteúdo sobre a reclamação.
Para que sua reclamação seja válida e processada adequadamente, ela precisa incluir informações específicas. Sem esses elementos, não conseguiremos tomar as medidas apropriadas.
Quando recebemos uma notificação completa e válida, nossa equipe jurídica analisa o caso em até 48 horas. Se confirmarmos que há fundamento para a reclamação, removemos o conteúdo imediatamente e entramos em contato com o usuário que o publicou.
O processo não termina aí. A pessoa afetada tem o direito de apresentar uma contra-notificação se acreditar que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta.
Se você acredita que seu conteúdo foi removido incorretamente como resultado de uma notificação DMCA equivocada, pode enviar uma contra-notificação. Isso permite que você conteste a remoção de forma formal.
Atenção: Enviar uma notificação DMCA falsa ou má-intencionada pode resultar em consequências legais sérias. Certifique-se de que sua reclamação é legítima e bem fundamentada antes de enviá-la.
Usuários que violam repetidamente direitos autorais de terceiros terão suas contas permanentemente suspensas. Mantemos registros de todas as notificações recebidas e ações tomadas.
Após três violações confirmadas, a conta é automaticamente encerrada sem possibilidade de recuperação. Isso faz parte do nosso compromisso em manter uma plataforma que respeita propriedade intelectual.